SEGMENTOS ATENDIDOS

Construção e Infraestrutura; Farmacêutico;
Turismo e Hotelaria;
Varejo;
Outros.
Para ter mais informações entre em contato.

Assessoria Jurídica Especializada

NOSSA EMPRESA

A TEÓFILO ROCHA é uma sociedade de advogados que promove a ideal assessoria jurídica empresarial. Reunimos garantias e eficiência aos negócios do cliente empresarial, com foco nos resultados.
Temos como diferencial a formação específica de negócios dos nossos profissionais, focados nas tecnologias mais modernas e a ampliação do mercado. O progresso contínuo, associado ao impulso do crescimento do cliente empresarial, resulta na qualidade da prestação dos serviços.
Para tanto, adotamos como estratégia competitiva a diferenciação definida, atendendo a todas as demandas jurídicas do cliente empresarial por meio de especialistas em cada área de atuação, sendo nosso diferencial:

  • atualização sucessiva da nossa capacidade e melhoramento de suporte tecnológico;
  • controle rigoroso dos prazos e acompanhamento dos serviços prestados, mediante a preparação de relatórios habituais frequentes e detalhados;
  • gestão entre todos os departamentos, com a intenção da continuidade dos serviços e o uso de métodos mais adequados;
  • investimento na capacitação de nossos profissionais, com o objetivo de qualificar os serviços prestados.
  • opção pelos melhores métodos de negociação, a fim de propiciar a resolução de demandas e a entrega de assessoria jurídica com rapidez e eficiência;
Suporte Jurídico Empresarial

NO QUE ACREDITAMOS

Missão

Disponibilizar de assessoria jurídica completa, proporcionando segurança ao cliente empresarial para o gerenciamento de seus negócios.

Visão

Ser modelo na prestação de serviços jurídicos aos clientes nacionais e investidores internacionais, pelas características dos trabalhos ofertados.

Valores

Identificar o cliente como parte organizacional da atividade;
Motivar exemplos de respeito ao meio ambiente;
Participar de princípios para uma sociedade mais justa;
Representar o cliente empresarial.
Valorizar as pessoas como integrantes dos negócios;

Solicite nossa visita. Ligue (47) 3264-7337 / (47) 9.9910-3895

Horário de atendimento

07h às 19h

Serviços Estratégicos

O QUE FAZEMOS

ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL

CONSULTIVO E PREVENTIVO

CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO

ÁREAS DE ATUAÇÃO

ADVOGADOS

  • Apuramento de documentos em repartições públicas;
  • Assessoria perante conselhos e tribunais administrativos;
  • Assistência em órgãos públicos;
  • Atuação perante tribunais de contas;
  • Defesa e recurso em inquéritos e processos administrativos;
  • Defesa em averiguações e CPIs, ações cautelares e exames periciais administrativos;
  • Mandado de segurança;
  • Oposições, recursos e declarações de nulidade;
  • Requerimentos ou petições a autoridades em assuntos administrativos;
  • Retificações e averbações.
    • Acordos extrajudiciais;
    • Mediação para solução extrajudicial de litígio.
    • Análise de contratos financeiros – conta-corrente, depósito, mútuo, crédito, desconto, antecipação bancária, documentário, câmbio e cartão de crédito;
    • Bancos, sociedades de crédito imobiliário e cooperativas;
    • Exame e assessoria para contratos futuros, opções, swaps e outros derivativos;
    • Fintechs e Fundos de Investimento;
    • Garantias bancárias e arranjos de pagamento;
    • Mercado de crédito;
    • Proteção do consumidor e juros bancários;
    • Sociedades de crédito, financiamento e investimento.
    • Ação rescisória;
    • Ações de competência originária;
    • Agravo ao Superior Tribunal e Justiça (STJ) ou Superior Tribunal Federal (STF);
    • Conflito de jurisdição;
    • Correição;
    • Habeas data;
    • Homologação de sentença estrangeira;
    • Incidente de padronização de jurisprudência;
    • Mandado de injunção;
    • Mandado de segurança;
    • Memoriais;
    • Recurso especial ou extraordinário;
    • Recurso ordinário ao Superior Tribunal de Justiça (STJ);
    • Representação e defesa em ações perante tribunais superiores;
    • Sustentação oral.
    • Alienações;
    • Alvarás;
    • Apelação e recursos cíveis;
    • Cobrança amigável e recuperação de crédito;
    • Consignação em pagamento;
    • Consultoria jurídica in loco, com o intuito de verificar as necessidades do cliente e complementar o corpo jurídico com os funcionários;
    • Defesa em procedimentos judiciais em matéria de relação de consumo;
    • Depósito, anulação e substituição de títulos ao portador;
    • Embargos e intervenção de terceiro, litisconsorte e assistência;
    • Especialização de hipoteca legal;
    • Execuções e monitórias;
    • Habilitação;
    • Indenização e reparação por danos morais, materiais e lucro cessante;
    • Mandado de segurança;
    • Orientação de defesa em demandas judiciais e administrativas, com a representação em processos e métodos, desde seu início até as instâncias superiores;
    • Parecer sobre interpretação de normas em matéria de relação de consumo ou sobre qualquer tipo de lançamento realizado pela SDE, DNOC, SUNAB, CADE, SISTECON, PROCON, DECON, INMETRO e outros;
    • Prestação de contas;
    • Processo e medida cautelar incidental e preparatória;
    • Protesto e notificação;
    • Representação em convenção coletiva de consumo, entidades civis, associações e sindicatos;
    • Representação, exame e atuação em matéria de consumo;
    • Responsabilidade civil e comercial;
    • Revisão de políticas internas do cliente empresarial.
    • Aforamento e enfiteuse;
    • Alienação com reserva de domínio;
    • Alienação fiduciária;
    • Análise de negócios jurídicos;
    • Análise e elaboração de contratos de terceirização de serviços, fornecedores e representantes independentes;
    • Arrendamento e parceria;
    • Cessão de créditos ou de direitos;
    • Comodato;
    • Compra e venda mercantil;
    • Conta corrente;
    • Contratos de cooperação, distribuição, transporte, intermediação financeira e investimento;
    • Depósito e empréstimo mercantil;
    • Doação;
    • Fiança;
    • Franquia;
    • Hipoteca;
    • Locação mercantil;
    • Mandato mercantil;
    • Manutenção;
    • Penhor mercantil;
    • Prestação de serviços;
    • Promessa de compra e venda;
    • Reporte;
    • Seguro e resseguro;
    • Sub-rogação;
    • Troca mercantil;
    • Verificação e elaboração de contratos comerciais e financeiros do cliente empresarial, especialmente na comercialização de seus produtos e serviços, relações com parceiros e prepostos;
    • Outros negócios jurídicos.
    • Adoção, por nacional ou estrangeiro;
    • Alimentos, provisórios, provisionais, redução, majoração e execução;
    • Curatela, tutela, emancipação, suprimento de outorga e sub-rogação;
    • Declaratória e interdição;
    • Divórcio e dissolução de união estável;
    • Guarda, regulamento de visitas e destituição de pátrio poder;
    • Inventários, arrolamentos e testamentos;
    • Investigação e negatória de paternidade;
    • Nulidade ou anulação de casamento e declaratória de inexistência;
    • Planejamento sucessório e holding familiar;
    • Prestação de contas conjugais;
    • Procedimentos cautelares como arrolamento, separação de corpos, sequestro e busca e apreensão de menores;
    • Restabelecimento de sociedade conjugal;
    • Suprimento de consentimento.
    • Ação de despejo, reivindicatórias, possessórias, renovatórias e revisão de aluguel;
    • Assessoria condominial;
    • Averbação e retificação de registro público;
    • Celebração de contrato de compromisso de compra e venda, arrendamento e incorporação imobiliária;
    • Comodato, permuta, cessão e promessa;
    • Compromisso de compra e venda;
    • Fundos de investimento imobiliário;
    • Locação comercial;
    • Parcelamento do solo urbano;
    • Propriedade e constituição em condomínio voluntário, edilício, de lotes e multipropriedade imobiliária;
    • Registro de loteamento ou desdobramento;
    • Registro Torrens;
    • Regularização ambiental;
    • Regularização fundiária rural, urbana e direito de laje;
    • Retificação de área de imóvel;
    • Usucapião, divisão e demarcação.
    • Anistia, graça e indulto;
    • Anulação de medida de segurança.
    • Apelação e demais recursos;
    • Apresentação de cliente;
    • Assistência e supervisão de processos investigativos, administrativos e judiciais;
    • Atuação em ações penais públicas e privadas e assistência junto a órgãos públicos;
    • Defesa em inquéritos e ações penais em todas as instâncias;
    • Desaforamento;
    • Exame e orientação de ações penais;
    • Habeas corpus;
    • Justificação judicial;
    • Proposição de queixa-crime ou representação;
    • Reabilitação e cessação de periculosidade;
    • Relaxamento de flagrante ou concessão de fiança;
    • Representação em instâncias administrativas e judiciais para defesa dos interesses do cliente empresarial;
    • Requerimento em execução penal;
    • Revisão criminal.
    • Ação negatória ou de abstenção de uso;
    • Busca e apropriação em matéria de propriedade intelectual;
    • Depósito de marca (nominativa, mista ou figurativa);
    • Depósito de patente de invenção, modelo de utilidade e desenho industrial;
    • Oposição, recursos, revisão administrativa e pedido de caducidade.
    • Insolvência e declaração de crédito;
    • Pedido e atuação em falência e recuperação judicial;
    • Reivindicação, revocatórias e restituições na falência.
    • Análise e formalização de contratos de sociedade empresária;
    • Análise e visto em contratos e atos de pessoa jurídica;
    • Arquivamento e registro de contratos e atos societários;
    • Assessoria jurídica quanto a obrigações legais, regulamentares, contratuais e outras;
    • Disputas societárias e dissolução de sociedades;
    • Estruturação empresária e modificação de instrumentos societários;
    • Preparação de contrato de sociedade anônima, limitada e demais tipos societários;
    • Sucessão e responsabilidade empresarial.
    • Verificação de negócios corporativos;
    • Acidentes do trabalho;
    • Agravo de petição;
    • Auxílio em reclamações trabalhistas, individuais e coletivas, ajuizadas por empregados ou sindicatos profissionais;
    • Consultoria jurídica na área de previdência social;
    • Contratação e desligamento de empregados e executivos;
    • Doenças ocupacionais;
    • Homologação judicial de demissão e transação;
    • Inquérito judicial e administrativo;
    • Parecer e orientação de exigências de contribuições previdenciárias;
    • Patrocínio do reclamado;
    • Recurso de revista ao Tribunal Superior do Trabalho (TST);
    • Recurso ordinário ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT);
    • Representação em dissídio, acordo ou convenção coletiva;
    • Revisão legal de estruturas de salários e benefícios.
    • Ação anulatória de débito tributário;
    • Cálculo de benefícios tributários na importação;
    • Cálculo de tributos indiretos;
    • Compliance e gestão de riscos;
    • Contencioso judicial para exações tributárias ou em matéria administrativa;
    • Defesa de autuação tributária administrativa e em execução fiscal;
    • Embargos de terceiro, infringentes, de declaração e adjudicação;
    • Embargos do devedor;
    • Liberação de mercadorias;
    • Mandado de segurança;
    • Método ou defesa e representação em instâncias administrativas;
    • Parecer sobre interpretação de normas tributárias;
    • Planejamento tributário;
    • Recuperação de contribuições parafiscais (sistema S);
    • Recuperação de tributos;
    • Reorganização empresarial tributária;
    • Repetição de indébito;
    • Representação em processos administrativos e judiciais, vinculados às exigências de contribuições sociais do cliente empresarial.

    Advogados

    NOSSA EQUIPE

    JADSOM TEÓFILO ROCHA
    Sócio e Advogado (OAB/SC 38.776), com pós-graduação LL.M em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ – Escola de Direito do Rio de Janeiro; MBE em Economia pela Universidade de São Paulo – USP.
    Sócio fundador da Teófilo Rocha Advogados, possui interesse e pesquisas nas áreas de Regulação em Setores de Infraestrutura, Direito Concorrencial e Societário.

    • Áreas de Atuação
    • Bancário e Financeiro;
    • Societário.

    Email: teofilorocha@teofilorocha.adv.br

    BRENO FAGUNDES RAMOS
    Sócio e Advogado (OAB/PR 33.160), com pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Paranaense – UNIPAR; e pós-graduação lato sensu pela Escola da Magistratura do Paraná.
    Advogado atuante desde 2002, com vasta experiência em demandas de natureza Administrativa e Pública, bem como em Direito Civil e Empresarial.

    • Áreas de Atuação
    • Direito Administrativo;
    • Contencioso Civil e Comercial;
    • Família e Sucessão;

    E-mail: brenoramos@teofilorocha.adv.br

    MANUELA BOLICO SALLES
    Sócia, Advogada (OAB/PR 69.716) e Contadora (CRC/RS 72.217/O-2), com pós-graduação LL.M em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ – Escola de Direito do Rio de Janeiro; em Direito Processual Civil pela Universidade Paranaense – UNIPAR; e Controladoria, pela Universidade Federal de Santa Maria/RS – UFSM.

    Profissional habilitada para operar na área jurídica/contábil, com experiência e notório saber na execução de controles gerenciais e fiscais, planejamento tributário, reestruturação organizacional e em ações preventivas para garantir a correta forma de pagamento de tributos.

    • Áreas de Atuação
        • Tributário;
        • Tributação em Comércio Exterior.
        • Recuperação de Empresa e Falência.

             E-mail: manuelasalles@teofilorocha.adv.br

     

    ANGÉLICA DOS SANTOS ROCHA
    Estagiária discente em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Possui interesse e pesquisas nas áreas de Direito Imobiliário e Ambiental.

    E-mail: angelicarocha@teofilorocha.adv.br

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